O Dia - 25/08/2020
Equipe econômica defende o corte temporário dos vencimentos, com redução de jornada, como instrumento para conter gastos públicos em períodos de crise; medida está previstas em PECs
A redução de salário e jornada de servidores públicos ainda é um instrumento defendido pela equipe econômica do governo federal para o controle de gastos nos estados, municípios e União, e voltará ao debate no Congresso. Foi o que sinalizou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de, em junho, o Supremo Tribunal Federal ter considerado a medida inconstitucional, governistas e parlamentares buscam tornar essa ferramenta viável através de aprovação de projetos pelo Parlamento.
Ao detalhar o boletim sobre a situação fiscal dos entes subnacionais, divulgado ontem pelo Ministério da Economia, Funchal disse que o corte temporário de salários (em períodos de crise) é ferramenta previstas em propostas de emendas constitucionais.
"A PEC do Pacto federativo e a PEC emergencial trazem instrumentos para o gestor conseguir reduzir as despesas de pessoal de maneira mais rápida, reduzindo salários e jornadas", afirmou.
Supremo impediu cortes no setor público
O secretário do Tesouro ressaltou que, atualmente, as únicas alternativas que...
Leia a íntegra em Congresso e governo articulam redução de salário de servidores
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