Congresso em Foco - 02/09/2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na sessão desta quarta-feira (2) que vai sugerir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), que a reforma administrativa seja analisada em uma comissão mista, formada por deputados e senadores. "Eu me comprometo de falar ainda hoje com o presidente Rodrigo Maia", disse.
A sugestão original partiu da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que afirmou que as duas reformas andariam de forma mais célere se fossem analisadas por colegiados mistos. "Até o final deste ano a gente já teria muita coisa adiantada", avaliou ela. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa será remetida ao Congresso nesta quinta-feira (3) às 10h.
A proposta faz uma mudança ampla na regulamentação do serviço público e permite o fim da estabilidade para a quase totalidade das categorias. As carreiras típicas de estado, ou seja, que não encontram função correspondente na iniciativa privada, terão a estabilidade flexibilizada, mas não extinta. A reforma vai definir quais são esses cargos. A ideia é que seja ampliado o estágio probatório, período que o servidor tem de cumprir antes de...
Leia a íntegra em Davi vai sugerir comissão mista para análise da reforma administrativa
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